TRF2 - 5015548-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

VENTOWAG - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 07.524.478/0001-60

Advogados

CESAR DE AZEVEDO LOPES

CPF *79.***.*73-95

RENATA PRATES COSTALONGA

OAB: 017911/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 08/03/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2024 21:51

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/03/2024 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 11:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/03/2024 11:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/02/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015548-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VENTOWAG TECNOLOGIA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) ADVOGADO(A): RENATA PRATES COSTALONGA (OAB ES017911) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/02/2024 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 08/02/2024 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 08/02/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/11/2023 18:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2023 18:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/10/2023 18:46

    Lavrada Certidão

  • 11/10/2023 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/10/2023 14:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/10/2023 11:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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