TRF2 - 0007197-51.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0007197512011402510120250311132248
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
17/12/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
17/12/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
11/12/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
11/12/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
11/12/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
11/12/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
10/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 15:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/12/2024 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 151 e 152
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
-
22/11/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
22/11/2024 14:57
Juntada de Petição
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 153
-
12/11/2024 14:31
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
08/11/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
08/11/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
07/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/11/2024 16:24:29)
-
07/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 10:57
Despacho
-
06/11/2024 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
02/11/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
02/11/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 129
-
15/10/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
14/10/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 23:52
Juntada de Petição
-
08/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
08/10/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/10/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/10/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
07/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:58
Recurso Especial sobrestado
-
04/10/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/10/2024 21:20
Recebidos os autos do STJ
-
31/07/2024 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0007197512011402510120240731124827
-
30/07/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 18:34
Recurso Extraordinário admitido
-
30/07/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 18:34
Recurso Especial Admitido
-
30/07/2024 18:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 16:32
Recurso Extraordinário admitido
-
30/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 16:32
Recurso Especial Admitido
-
29/07/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
28/07/2024 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/07/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/07/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/07/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 96
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96 e 97
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
18/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 14:19
Juntada de Petição
-
18/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
18/06/2024 14:02
Juntada de Petição
-
17/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 13:45
Juntada de Petição
-
17/06/2024 13:44
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 78
-
14/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/05/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 13:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
-
02/05/2024 17:10
Juntado(a)
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0007197-51.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS PAIS AMIGOS E USUARIOS DE IMPLANTE COCLEAR (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB SP165516) APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANGELA DALVA DA CUNHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 151
-
17/04/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/04/2024 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/04/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/04/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47, 49 e 51
-
22/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 44 e 48
-
19/03/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 35
-
14/03/2024 15:27
Juntada de Petição
-
13/03/2024 12:37
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/03/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/03/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/02/2024 10:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
29/02/2024 10:18
Juntada de Petição
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0007197-51.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY APELADO: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS PAIS AMIGOS E USUARIOS DE IMPLANTE COCLEAR (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB SP165516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANGELA DALVA DA CUNHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
31/01/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/11/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/11/2023 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
-
27/11/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 18:13
Vista ao MP
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21/11/2023 18:35
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB22 para GAB31)
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19/11/2023 02:02
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
-
19/11/2023 02:02
Despacho
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 18:27
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB20
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09/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/11/2023 13:17
Despacho
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30/10/2023 11:04
Juntada de Petição
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27/10/2023 16:31
Juntada de Certidão
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26/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/10/2023 18:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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