TRF2 - 5016075-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 12:25
Baixa Definitiva
-
06/05/2024 12:24
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2024 14:12
Juntada de Petição
-
05/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2024 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016075-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LIMPPO FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 03:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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25/10/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2023 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2023 14:33
Juntada de Petição
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23/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/10/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 12:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2023 17:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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