TRF2 - 5004756-23.2022.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ: 28.521.748/0001-59

Advogados

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB: 138106/RJ

CPF *85.***.*85-43

MICHELL NUNES MIDLEJ MARON

CPF *85.***.*44-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/08/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/07/2025 18:33

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/06/2025 13:48

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 14:56

    Expedição de ofício

  • 29/05/2025 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2025 20:31

    Despacho

  • 15/01/2025 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 13/12/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 18/10/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2024 15:52

    Despacho

  • 05/09/2024 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/08/2024 19:11

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/07/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2024 15:20

    Despacho

  • 10/07/2024 16:29

    Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 26/06/2024 13:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010801-77.2021.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 46

  • 26/06/2024 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2024 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 11:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50047562320224025102/TRF2

  • 18/12/2023 16:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

  • 23/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 12:38

    Despacho

  • 18/09/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 22:03

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 14:16

    Despacho

  • 05/05/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2022 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 15:12

    Despacho

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2022 07:05

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2022 15:14

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2022 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 14:39

    Distribuído por dependência - Número: 50108017720214025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006733-65.2023.4.02.5118

Marcio Aurelio de Araujo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5115388-85.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ametista Producoes Artisticas LTDA

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5015105-05.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcos Luis Souza Vieira

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5016787-21.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Editora Central Gospel LTDA - em Recuper...

Advogado: Jorge Vacite Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5004756-23.2022.4.02.5102

Municipio de Niteroi

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 16:59

Exibir Processo