TRF2 - 5006733-65.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARCIO AURELIO DE ARAUJO SILVA

CPF *52.***.*80-72

Advogados

RENAN ARANHA COPPOLA

OAB: 157701/RJ

CPF *55.***.*70-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 08:16

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 10/09/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/09/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 12:09

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 20:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067711-07.2024.4.02.9666/TRF (MARCIO AURELIO DE ARAUJO SILVA)

  • 11/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-15 processada no TRF2 com o no. 50677110720244029666/TRF (MARCIO AURELIO DE ARAUJO SILVA)

  • 10/07/2024 16:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-15

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/06/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/06/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/06/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 09:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-15

  • 21/06/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/06/2024 15:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/06/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2024 11:40

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/05/2024 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 14:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/05/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 21:54

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 05/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:58

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 12:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/04/2024 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 05/04/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/03/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/02/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 10:21

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006733-65.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCIO AURELIO DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 13/12/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 24/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/08/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 15:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/08/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2023 17:37

    Determinada a citação

  • 01/06/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 13:07

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA04F)

  • 24/05/2023 15:59

    Alterado o assunto processual

  • 24/05/2023 15:59

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 24/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:18

    Declarada incompetência

  • 24/05/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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