28/05/2024 12:10

Baixa Definitiva
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
08/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
08/05/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
06/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:29

Determinada a intimação
06/05/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50055683120234025005
21/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5005568-31.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS RECORRENTE: ELIAS JOSE DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): AMERICO BINDA ANGELO (OAB ES017876) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/09/2023 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
15/09/2023 14:42

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
15/09/2023 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50000560920194025005/ES
15/09/2023 14:09

Decisão interlocutória
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
14/09/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 13:17

Juntada de Petição
14/09/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/09/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
04/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:35

Determinada a intimação
24/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
23/08/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
22/08/2023 16:11

Juntada de Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
09/08/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
09/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
07/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:33

Decisão interlocutória
07/08/2023 14:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/08/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
28/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
28/07/2023 10:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
13/07/2023 14:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:50

Determinada a intimação
12/07/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 15:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 12/07/2023 13:00. Refer. Evento 132
12/07/2023 14:13

Juntada de Petição
12/07/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2023 12:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:52

Juntada de Petição
10/07/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023 18:27

Juntado(a)
07/07/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 17:50

Juntado(a)
04/07/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/07/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/07/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2023 13:53

Determinada a intimação
04/07/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 18:28

Juntado(a)
22/06/2023 09:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2023 09:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2023 09:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
25/04/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
19/04/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/04/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/04/2023 11:50

Determinada a intimação
13/04/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 11:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 12/07/2023 13:00
08/02/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
06/02/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
20/01/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/01/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:21

Determinada a intimação
19/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/11/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/11/2022 13:12

Determinada a intimação
21/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 21:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/10/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 20/09/2022 14:37:51)
15/09/2022 18:07

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 11:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
19/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/08/2022 19:10

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 24/08/2022 15:30. Refer. Evento 94
17/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 15:50

Determinada a intimação
17/08/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 16:02

Juntada de Petição
12/07/2022 19:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 24/08/2022 15:30
21/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/06/2022 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/06/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/06/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:47

Determinada a intimação
15/03/2022 06:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/02/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:02

Determinada a intimação
23/02/2022 06:39

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 06:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
23/02/2022 06:09

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2022 18:06

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2022 13:50

Despacho
08/02/2022 08:33

Juntada de Certidão
08/02/2022 07:51

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/08/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/08/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:24

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2021 16:22

Despacho
27/07/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 15:46

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/07/2021 15:30. Refer. Evento 43
27/07/2021 12:57

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2021 16:22

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2021 15:16

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2021 20:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2021 20:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2021 20:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/04/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:49

Determinada a intimação
10/04/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2021 14:54

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 27/07/2021 15:30
01/10/2020 17:20

Juntada - Peças Digitalizadas
16/09/2020 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 12:26

Juntada de Certidão
12/05/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/05/2020 18:28

Juntada - Peças Digitalizadas
03/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/04/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
23/04/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2020 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/04/2020 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 16:47

Juntada de Certidão
11/03/2020 16:12

Juntada de Certidão
05/03/2020 15:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/03/2020 15:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/03/2020 15:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
03/02/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/08/2019 17:50

Juntada - Peças Digitalizadas
07/08/2019 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 14:04

Juntada de Petição
24/07/2019 14:30

Juntada de Petição - ELIAS JOSE DA SILVA (ES021409 - WALAS FERNANDES VITAL)
25/06/2019 22:34

Juntada de Petição
18/06/2019 17:42

Juntada - Peças Digitalizadas
17/05/2019 13:57

Juntada de Petição
17/05/2019 13:46

Juntada de Petição - EDILSON MOREIRA (ES006192 - AMARILDO DE LACERDA BARBOSA)
01/05/2019 12:01

Juntada - Peças Digitalizadas
24/04/2019 16:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/03/2019 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/03/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2019 15:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2019 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50000526920194025005

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001543-74.2020.4.02.5006

Natural Serra Frutas Congeladas LTDA

Y M C de Freitas

Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2020 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5002334-55.2020.4.02.5002

Jose Amilton Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5002905-23.2020.4.02.5003

Demetrio Giovanelli Filho

Ministerio Publico Federal

Advogado: Simone Vieira de Jesus

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5002905-23.2020.4.02.5003

Demetrio Giovanelli Filho

Ministerio Publico Federal

Advogado: Alexandre Senra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2020 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5007687-42.2023.4.02.0000

Jose Carlos Albuquerque do Prado Carvalh...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Paulo Roberto Riguete Garcez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 14:06

Exibir Processo