TRF2 - 5016787-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 12:26
Baixa Definitiva
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06/05/2024 12:24
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
07/03/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2024 14:16
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016787-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) ADVOGADO(A): JONATHAN BORDONE PAES PROENCA (OAB RJ203309) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2024 15:38
Juntada de Certidão
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2023 15:14
Juntada de Petição
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28/11/2023 17:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2023 11:36
Juntada de Petição
-
31/10/2023 19:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/10/2023 18:07
Juntada de Certidão
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31/10/2023 18:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084497-81.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
30/10/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/10/2023 15:10
Concedida a Medida Liminar
-
23/10/2023 20:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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