TRF2 - 5000916-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/03/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/03/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 10:03
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2024 16:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2024 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000916-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA ADVOGADO(A): LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA (OAB RJ188779) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/03/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/02/2023 13:12
Indeferido o pedido
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01/02/2023 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
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01/02/2023 12:00
Alterado o assunto processual
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31/01/2023 16:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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31/01/2023 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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