TRF2 - 0099282-46.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/06/2025 14:46
Juntada de Petição
-
30/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
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06/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 0099282-46.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: CESIBA COMERCIAL EXPORTADORA S/A (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CAROLINE RAMOS DOS SANTOS (OAB SP389865)ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: CESIBA COMERCIAL EXPORTADORA S/A para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
05/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
16/04/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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16/04/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 15:01
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 15:25
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 15:13
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0099282-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CESIBA COMERCIAL EXPORTADORA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE RAMOS DOS SANTOS (OAB SP389865) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
10/02/2025 19:17
Retirado de pauta
-
29/01/2025 12:53
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2025 12:52
Juntada de Certidão
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29/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0099282-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CESIBA COMERCIAL EXPORTADORA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE RAMOS DOS SANTOS (OAB SP389865) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
18/12/2024 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/12/2024 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/12/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2024 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/12/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/11/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/11/2024 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 20:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/11/2024 20:15
Juntado(a)
-
07/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
07/11/2024 11:57
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0099282-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CESIBA COMERCIAL EXPORTADORA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE RAMOS DOS SANTOS (OAB SP389865) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
10/10/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 12:44
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
16/05/2024 14:47
Remetidos os Autos em diligência
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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21/03/2024 11:52
Juntada de Petição
-
20/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Despacho
-
18/03/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/03/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 13:16
Retirado de pauta
-
18/03/2024 12:13
Juntada de Petição
-
18/03/2024 12:13
Juntada de Petição
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0099282-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CESIBA COMERCIAL EXPORTADORA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
28/02/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 20:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/02/2024 20:57
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 20:55
Retirado de pauta
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 14:37
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0099282-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CESIBA COMERCIAL EXPORTADORA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/01/2023 17:53
Juntada de Petição
-
10/01/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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