TRF2 - 5006766-55.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 10:36
Baixa Definitiva
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12/03/2024 10:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
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12/03/2024 10:22
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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08/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006766-55.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/12/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/12/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 15:52
Determinada a intimação
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26/09/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2023 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2023 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2023 15:17
Julgado improcedente o pedido
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19/06/2023 11:42
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 17:56
Determinada a intimação
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05/06/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 06:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 13:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/05/2023 06:32
Juntada de Petição
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12/05/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/05/2023 22:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/05/2023 22:51
Determinada a citação
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11/05/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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