TRF2 - 0068826-22.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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22/05/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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12/04/2024 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 21:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2024 18:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/02/2024 16:41
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0068826-22.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DAVI BARBOSA (OAB SC030125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
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19/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2023 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/07/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 11:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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30/06/2023 05:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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