TRF2 - 5038742-68.2022.4.02.5101

12/09/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 842337/2025 -

11/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 842337/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/09/2025 20:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/09/2025 16:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 842337/2025

09/09/2025 16:36

Protocolizada Petição 842337/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2025

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

25/08/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776178/2025

25/08/2025 17:42

Protocolizada Petição 776178/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 599147/2025 - AgRg

22/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599147 - AgRg no AREsp 2799177 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Não conhecido o recurso de WELLINGTON FERREIRA DA ROCHA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 599147/2025 - AgRg no AREsp 2799177

30/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599147/2025

30/06/2025 18:53

Protocolizada Petição 599147/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

24/06/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576681/2025

24/06/2025 21:41

Protocolizada Petição 576681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:00

Conheço do agravo de WELLINGTON FERREIRA DA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2025 21:21

Juntada de Petição de petição nº 79035/2025

05/02/2025 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 20:21

Protocolizada Petição 79035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

11/12/2024 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 01102721/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 964.

11/12/2024 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1102721/2024

11/12/2024 12:04

Protocolizada Petição 1102721/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/12/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO