TRF2 - 0500606-65.2015.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500606-65.2015.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA EXECUTADO: CARLOS MAGNO DE MORAIS EXECUTADO: GLAYDSTON DARLAN DE MORAIS EDITAL Nº 510014560124 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05006066520154025104, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA, CARLOS MAGNO DE MORAIS e GLAYDSTON DARLAN DE MORAIS A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-93, CARLOS MAGNO DE MORAIS, CPF: *92.***.*73-72 e GLAYDSTON DARLAN DE MORAIS, CPF: *79.***.*43-01, para ciência da decisão datada de 12/07/2024, que determinou o cumprimento da decisão de evento 194, datada de 04/06/2024.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/10/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 14/10/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
06/05/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/05/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
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07/03/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 13:22
Juntada de Petição
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05/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2024 11:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0500606-65.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARLOS MAGNO DE MORAIS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: GLAYDSTON DARLAN DE MORAIS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
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05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/09/2023 13:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/09/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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30/08/2023 12:45
Distribuído por prevenção - Número: 00702002920154025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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