TRF2 - 5015428-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 16:04
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 16:04
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/12/2024 14:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50949815820234025101/RJ
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
-
22/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
22/10/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/10/2024 16:07
Prejudicado o recurso
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 17:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50949815820234025101/RJ
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
03/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/09/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/09/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 17:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/09/2024 13:10
Juntado(a)
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5015428-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARIANE IGREJA BUCCOS MARINHO CRUZ ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
04/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
07/06/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
05/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 16:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5015428-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARIANE IGREJA BUCCOS MARINHO CRUZ ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
15/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/04/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/04/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/04/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/03/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2024 19:08
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)
-
26/03/2024 18:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
26/03/2024 17:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 17:18
Declarado impedimento
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:04:12)
-
11/03/2024 12:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
07/03/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/02/2024 12:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
15/02/2024 11:04
Juntada de Petição
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015428-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ARIANE IGREJA BUCCOS MARINHO CRUZ ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
-
31/01/2024 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/01/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/12/2023 16:54
Despacho
-
04/12/2023 20:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/10/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2023 19:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50949815820234025101/RJ
-
11/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 18:31
Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/09/2023 13:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 12:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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