18/08/2022 12:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
18/08/2022 12:00

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2022 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 12:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2022 15:13

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005232-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA THEREZA FEU ROSA PAZOLINI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO: ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 27
10/03/2022 22:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2022 13:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
09/03/2022 12:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
09/03/2022 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
23/02/2022 16:33

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:48

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 115
15/12/2021 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/10/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/10/2021 17:49

Juntada de Certidão
18/10/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/10/2021 14:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/10/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2021 15:51

Distribuído por prevenção - Número: 50039093520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010650-26.2021.4.02.5001

Uniao

Drogaria Barrafarma LTDA

Advogado: Martina Varejao Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5010650-26.2021.4.02.5001

Drogaria Barrafarma LTDA

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001217-20.2020.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Agnaldo Portes

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5030856-95.2020.4.02.5001

Diomedes Luiz Toniato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 06:58

Exibir Processo

Processo nº 0075710-92.2016.4.02.5102

Fundacao Bio-Rio

Ana Claudia de Almeida

Advogado: Vinicius Araujo Maia e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2016 16:43

Exibir Processo