17/10/2023 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
17/10/2023 09:11

Recebidos os autos do STJ
08/02/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2023 18:42

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/02/2023 18:41

Juntada de Certidão
03/02/2023 19:14

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/02/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 17:40

Decisão interlocutória
03/02/2023 13:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/02/2023 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 99
03/02/2023 12:57

Juntada de Petição
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/01/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
28/11/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/11/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 14:12

Recurso Especial não admitido
24/11/2022 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/11/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/11/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/11/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/11/2022 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/10/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/09/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
27/09/2022 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2022 15:19

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010650-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA BARRAFARMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO: LORENZO CASER MILL (OAB ES034620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/08/2022 12:55

Juntada de Petição
26/08/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 14
17/08/2022 18:33

Juntado(a)
16/08/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
16/08/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/08/2022 19:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
15/08/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/07/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 11:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/07/2022 10:11

Juntada de Petição
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 21/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 5010650-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA BARRAFARMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5010650-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA BARRAFARMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 42
08/06/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 18:08

Retirado de pauta
23/05/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 19:22

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
20/05/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2022 15:27

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
17/05/2022 15:27

Despacho
17/05/2022 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/05/2022 10:54

Juntada de Petição
10/05/2022 15:50

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010650-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA BARRAFARMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/05/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 5
04/05/2022 17:17

Juntado(a)
29/04/2022 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
29/04/2022 09:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/04/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/04/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2022 11:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
06/04/2022 15:49

Distribuído por prevenção - Número: 50116840420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5128710-46.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Vanessa Camara Pacheco

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2022 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5001397-36.2020.4.02.5005

Isabele Victoria Barbosa Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5004764-48.2020.4.02.0000

Gerdau Acos Longos S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Patricia Mello de Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2020 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5011723-87.2022.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Blue a Comercio de Materiais Industriais...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5004930-46.2021.4.02.0000

Beline Jose Salles Ramos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anna Azevedo Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 15:13

Exibir Processo