TRF2 - 5011723-87.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 02:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172600720234020000/TRF2
-
11/12/2023 14:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172600720234020000/TRF2
-
24/11/2023 15:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/11/2023 11:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172600720234020000/TRF2
-
31/10/2023 18:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172600720234020000/TRF2
-
31/10/2023 16:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50172600720234020000/TRF2
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/09/2023 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2023 12:46
Determinada a intimação
-
22/09/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/09/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/09/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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15/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/08/2023 17:00
Expedição de ofício
-
10/08/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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28/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
27/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/05/2023 11:35
Intimação por Edital
-
30/05/2023 11:35
Intimação por Edital
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023
-
29/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011723-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: BLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS EIRELI EXECUTADO: ANDRE SALVADOR DE BARROS EDITAL Nº 510010485771 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA BLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS EIRELI e ANDRE SALVADOR DE BARROS, PROCESSO Nº 50117238720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) BLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-39 e ANDRE SALVADOR DE BARROS, CPF: *04.***.*06-77, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/8022-73, para crédito a favor da exequente de R$ 32.454,37, atualizado em 18/04/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
26/05/2023 13:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
-
26/05/2023 09:56
Expedição de Edital - intimação
-
25/05/2023 07:45
Juntado(a)
-
05/05/2023 11:06
Decisão interlocutória
-
02/05/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/04/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/04/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/02/2023 11:00
Intimação por Edital
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023
-
14/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011723-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: BLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS EIRELI EXECUTADO: ANDRE SALVADOR DE BARROS EDITAL Nº 510009605815 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA BLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS EIRELI e ANDRE SALVADOR DE BARROS, PROCESSO Nº 50117238720224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANDRE SALVADOR DE BARROS, CPF: *04.***.*06-77 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/8022-73, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 29.206,64 (na data do ajuizamento - 21/02/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/02/2023 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023
-
09/02/2023 14:38
Expedição de Edital - citação
-
08/02/2023 15:56
Determinada a citação
-
08/02/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/12/2022 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
02/12/2022 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
01/12/2022 10:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/11/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/11/2022 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
19/09/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2022 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/09/2022 08:24:31)
-
01/09/2022 10:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/08/2022 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2022 15:09
Determinada a citação
-
29/08/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2022 16:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2022 16:24
Juntada de Petição
-
19/08/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 09:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/08/2022 09:55
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 18:20
Juntada de Petição
-
12/07/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2022 03:01
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2022 01:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/05/2022 14:17
Intimação por Edital
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022
-
09/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011723-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: BLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS EIRELI EDITAL Nº 510007646122 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA BLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS EIRELI, PROCESSO Nº 50117238720224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-39 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/8022-73, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 29.206,64 (na data do ajuizamento - 21/02/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
06/05/2022 13:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022
-
04/05/2022 16:24
Expedição de Edital - citação
-
03/05/2022 17:35
Determinada a citação
-
03/05/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2022 13:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2022 10:39
Juntada de Petição
-
06/04/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/03/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 20:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/03/2022 23:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 10:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/02/2022 15:09
Determinada a citação
-
24/02/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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