TRF2 - 5001796-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2022 08:28
Baixa Definitiva
-
12/08/2022 08:27
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
-
11/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/08/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
09/06/2022 14:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50086585520204025101/RJ
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 11:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 09:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
07/06/2022 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 12:05
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001796-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOENI JACOVAZZO DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SONIA DA CONCEICAO GALVAO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ALEXANDRINA VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ORLANDO DORING ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REGINA DE CARVALHO RATH ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
04/05/2022 17:17
Juntado(a)
-
29/04/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/04/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/04/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/02/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2022 18:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 18:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.Número: 50118515520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016573-33.2021.4.02.5001
Zenon Fernandes Ferreira Filho
Os Mesmos
Advogado: Angelo Nilson Delcaro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 17:12
Processo nº 5003475-03.2020.4.02.5102
Maria Claudia Brito Lourenco
Conipar -Construcoes Incorporacoes e Par...
Advogado: Antonio Augusto Guilherme Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2021 16:48
Processo nº 5003475-03.2020.4.02.5102
Conipar -Construcoes Incorporacoes e Par...
Valerio dos Santos Lourenco
Advogado: Rosangela Barbosa Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009644-20.2019.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Anibal Faria Afonso
Advogado: Rafael Jose da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2019 21:10
Processo nº 5007311-27.2020.4.02.5120
Juliana de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00