TRF2 - 5003475-03.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 12:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
05/07/2022 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
05/07/2022 16:39
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
-
30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
03/06/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2022 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2022 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença confirmada - 11/05/2022 18:18:20)
-
25/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5003475-03.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VALERIO DOS SANTOS LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO: BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381) APELANTE: MARIA CLAUDIA BRITO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO: BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ174842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/04/2022 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2022 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
20/04/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2021 18:02
Retirado de pauta
-
03/08/2021 15:15
Juntada de Petição
-
31/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
30/07/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2021 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
22/07/2021 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2021 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/07/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2021 21:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013530-25.2020.4.02.5001
Elias Oliveira da Silva
Uniao
Advogado: Mayara Ferreira Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 21:10
Processo nº 0019274-19.2016.4.02.5101
Castrol Brasil LTDA
Os Mesmos
Advogado: Andre Gomes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 10:00
Processo nº 5006238-26.2020.4.02.5118
Evani Oliveira da Silva
Uniao
Advogado: Francinelio da Silva Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 13:32
Processo nº 0020294-21.2011.4.02.5101
Antonio da Silva Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 13:09
Processo nº 5016573-33.2021.4.02.5001
Zenon Fernandes Ferreira Filho
Os Mesmos
Advogado: Angelo Nilson Delcaro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 17:12