TRF2 - 0019274-19.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0019274192016402510120240821144431
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16/08/2024 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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26/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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23/07/2024 17:56
Juntada de Petição
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23/07/2024 12:05
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
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23/07/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/07/2024 17:26
Despacho
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15/07/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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12/07/2024 14:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/06/2024 13:04
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0019274-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CASTROL BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): THAIS FONTES DA COSTA (OAB RJ189383) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 22:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 262
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11/04/2024 17:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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11/04/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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11/04/2024 16:38
Juntado(a)
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11/04/2024 15:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
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20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0019274-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CASTROL BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): THAIS FONTES DA COSTA (OAB RJ189383) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 14:40
Juntado(a)
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15/03/2024 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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14/03/2024 18:23
Juntada de Petição
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
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28/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/02/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/02/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
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26/02/2024 15:12
Juntada de Petição
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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22/02/2024 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/02/2024 23:59
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 18:16
Juntada de Petição
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21/02/2024 18:10
Juntada de Petição
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03/02/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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03/02/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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29/01/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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26/01/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 14:16
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/01/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 13:40
Negado seguimento a Recurso Especial
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09/06/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/06/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
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07/06/2023 15:50
Juntada de Petição
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18/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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12/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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12/05/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2023 10:06
Juntada de Petição
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28/04/2023 15:52
Juntada de Certidão
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28/04/2023 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/04/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/04/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/03/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0019274-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: CASTROL BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): THAIS FONTES DA COSTA (OAB RJ189383) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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10/02/2023 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/11/2022 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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11/11/2022 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/11/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/11/2022 16:23
Juntada de Petição
-
04/11/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/11/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/10/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/10/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/10/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/10/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/10/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/10/2022 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0019274-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: CASTROL BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO: THAIS FONTES DA COSTA (OAB RJ189383) ADVOGADO: THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
26/09/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 13:53
Juntada de Petição
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09/06/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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09/06/2022 15:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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09/06/2022 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 19:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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18/05/2022 19:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0019274-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: CASTROL BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO: THAIS FONTES DA COSTA (OAB RJ189383) ADVOGADO: THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
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28/04/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/12/2021 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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14/12/2021 18:47
Retirado de pauta
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14/12/2021 18:46
Lavrada Certidão
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14/12/2021 18:27
Juntada de Petição
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14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
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13/12/2021 13:29
Lavrada Certidão
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01/12/2021 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76
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30/11/2021 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
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11/03/2020 14:22
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/03/2020 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/03/2020 15:52
Ato ordinatório praticado
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10/03/2020 13:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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22/11/2019 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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