STJ - 5013530-25.2020.4.02.5001

27/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:50

Não conhecido o recurso de ELIAS OLIVEIRA DA SILVA

17/06/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 14:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2535549)

13/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/05/2025 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 485780/2025

29/05/2025 15:56

Protocolizada Petição 485780/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/05/2025

23/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 176435/2025 - EDcl no AgInt no

22/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176435 - EDcl no AgInt no AREsp 2535549 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELIAS OLIVEIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00176435/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2535549/ES

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176435/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2535549/ES

09/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 176435/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1753.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 176435/2025 -

11/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 176435/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176435/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176435/2025

05/03/2025 16:47

Protocolizada Petição 176435/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 885381/2024 - AgInt

21/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885381 - AgInt no AREsp 2535549 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELIAS OLIVEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00885381/2024 - AgInt no AREsp 2535549/ES

13/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 11/02/2025)

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 70024/2025 - RtPaut no AgInt no

12/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070024 - RtPaut no AgInt no AREsp 2535549 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Indeferido o pedido de ELIAS OLIVEIRA DA SILVA

06/02/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 70024/024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual n

04/02/2025 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 70024/2025

04/02/2025 10:10

Protocolizada Petição 70024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885381/2024 - AgInt no AREsp 2535549/ES

04/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073886/2024

04/12/2024 13:05

Protocolizada Petição 1073886/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 885381/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 885381/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 885381/2024

07/10/2024 22:14

Protocolizada Petição 885381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

16/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 17:40

Conheço do agravo de ELIAS OLIVEIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/01/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO