29/08/2025 21:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50135302520204025001/TRF2
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5076249-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TPC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES (OAB SP098709) APELADO: Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/06/2021 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
25/05/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/04/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 16:15

Juntada de Petição
28/04/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2021 01:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
31/03/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/03/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2021 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2021 13:44

Autos com Juiz para Sentença
22/02/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
03/02/2021 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 19:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 13:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
08/12/2020 13:31

Juntada de Petição
06/12/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
26/11/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/11/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 20:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
23/09/2020 16:07

Autos com Juiz para Sentença
22/09/2020 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2020 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/08/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2020 13:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/08/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2020 15:32

Juntada de Petição
15/07/2020 10:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/06/2020 17:14

Juntada de Petição
22/06/2020 07:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/06/2020 12:43

Juntada - Peças Digitalizadas
15/06/2020 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 19:32

Juntada - Peças Digitalizadas
15/06/2020 18:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/06/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 18:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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