TRF2 - 5016573-33.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

ZENON FERNANDES FERREIRA FILHO

CPF *09.***.*24-98

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANGELO NILSON DELCARO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 17:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 01/02/2023 17:12

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 26/10/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/10/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/10/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 08/10/2022 10:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 14:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2022 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2022 18:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2022 17:59

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 27/06/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2022 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2022 15:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/06/2022 15:15

    Sentença confirmada - por maioria

  • 06/05/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016573-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ZENON FERNANDES FERREIRA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELO NILSON DELCARO JÚNIOR (OAB ES024492) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/05/2022 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 04/05/2022 10:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 22/03/2022 18:05

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/03/2022 16:36

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/03/2022 18:02

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/03/2022 17:03

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 28/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 20:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 17/01/2022 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/12/2021 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/12/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2021 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/11/2021 13:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2021 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2021 17:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50091421320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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