TRF2 - 5004764-48.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 17:19
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
09/02/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/01/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/01/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/01/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
05/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004764-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/08/2022 05:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
04/08/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2022 08:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/07/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004764-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
27/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2022 18:44
Retirado de pauta
-
23/05/2022 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Deliberado em Sessão - Adiado - 23/05/2022 18:44:06)
-
23/05/2022 18:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2022 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 23/05/2022 17:37:50)
-
23/05/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/05/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 23/05/2022 15:03:10)
-
23/05/2022 16:08
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/05/2022 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Lavrada Certidão - 23/05/2022 13:51:17)
-
16/05/2022 19:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/05/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004764-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
29/06/2020 08:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
27/06/2020 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/06/2020 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/05/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/05/2020 19:34
Lavrada Certidão
-
12/05/2020 19:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/05/2020 19:15
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
11/05/2020 18:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Número: 50037433720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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