STJ - 5010650-26.2021.4.02.5001

16/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 678805/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0678805 - AgInt no AREsp 2302044 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DROGARIA BARRAFARMA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00678805/2023 - AgInt no AREsp 2302044/ES

01/09/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678805/2023 - AgInt no AREsp 2302044/ES

17/08/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/07/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708427/2023

23/07/2023 16:06

Protocolizada Petição 708427/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2023

11/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 678805/2023 -

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678805/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 678805/2023

10/07/2023 11:16

Protocolizada Petição 678805/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

23/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 08:50

Conheço do agravo de DROGARIA BARRAFARMA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/04/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2023 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho/decisão à e-STJ fl. 640/645 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, autuou Processo Administrativo SEI n. 012108/2023, encaminhando-o a área responsável para providê

19/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

16/03/2023 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195253/2023

16/03/2023 10:25

Protocolizada Petição 195253/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2023

10/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/03/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173627/2023

10/03/2023 16:15

Protocolizada Petição 173627/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/03/2023

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300347898. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO