TRF2 - 5004930-46.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/08/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
06/08/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2025 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/07/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/07/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/06/2025 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/06/2025 11:57
Juntada de Petição
-
09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
05/06/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2025 18:38
Despacho
-
04/06/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/06/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 16:49
Juntada de Petição
-
29/05/2025 11:08
Juntada de Petição
-
28/05/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
-
27/05/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
26/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2025 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/04/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 11:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2025 18:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2025 08:01
Juntada de Petição
-
18/02/2025 15:01
Juntada de Petição
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004930-46.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO(A): RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
10/02/2025 09:47
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/01/2025 14:47
Juntada de Petição
-
01/06/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
01/06/2023 14:46
Retirado de pauta
-
30/05/2023 11:37
Juntada de Petição
-
26/05/2023 15:09
Juntada de Petição
-
24/05/2023 18:21
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004930-46.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO(A): RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
11/05/2023 08:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/06/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
13/06/2022 14:58
Juntado(a)
-
01/06/2022 20:02
Retirado de pauta
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004930-46.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO: RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2022 17:25
Juntada de Petição
-
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
12/05/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/05/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/05/2022 12:18
Retirado de pauta
-
05/05/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004930-46.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO: RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/04/2022 17:45
Juntada de Petição
-
28/04/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
05/07/2021 14:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
05/07/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2021 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2021 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2021 09:56
Juntada de Petição
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/05/2021 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2021 12:43
Determinada a intimação
-
27/04/2021 14:29
Juntada de Petição
-
27/04/2021 11:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 00109863820094025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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