STJ - 5032431-36.2023.4.02.5001

24/06/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 18:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

04/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509035/2025

04/06/2025 17:00

Protocolizada Petição 509035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

29/05/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 126447/2025 - AgInt

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126447 - AgInt no AREsp 2721356 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MILENIUM SERVICOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00126447/2025 - AgInt no AREsp 2721356/RJ

16/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126447/2025 - AgInt no AREsp 2721356/RJ

05/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 126447/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151069/2025

25/02/2025 09:29

Protocolizada Petição 151069/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

20/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2025 Petição Nº 126447/2025 -

19/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126447/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126447/2025

18/02/2025 15:19

Protocolizada Petição 126447/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

04/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:10

Não conhecido o recurso de MILENIUM SERVICOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

29/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54069/2025

29/01/2025 13:29

Protocolizada Petição 54069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

30/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2024 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO