TRF2 - 5001532-40.2023.4.02.5006

18/04/2024 18:32

Baixa Definitiva

18/04/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

05/04/2024 14:12

Juntada de Petição

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

14/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 16:59

Decisão interlocutória

14/03/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/03/2024 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESJUS500

08/03/2024 07:27

Transitado em Julgado

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/02/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

16/12/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023 06:37

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 470

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2023 14:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/07/2023 14:35

Juntada de Petição

21/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 17:15

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2023 18:48

Conclusos para julgamento

07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/06/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/05/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 17:19

Determinada a citação

03/04/2023 15:59

Alterado o assunto processual

03/04/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2023 15:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)

01/04/2023 15:51

Distribuído por sorteio