TRF2 - 5018967-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 11:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003401-02.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 32
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29/04/2024 17:09
Baixa Definitiva
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29/04/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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23/02/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/02/2024 10:15
Juntada de Petição
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18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
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02/02/2024 08:58
Juntada de Petição
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018967-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SILVIA DE MATTOS VIEIRA MELLO SOUZA ADVOGADO(A): AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB DF056307) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
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25/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/01/2024 15:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
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15/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/12/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003401-02.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/12/2023 11:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003401-02.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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05/12/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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05/12/2023 19:09
Concedida a Medida Liminar
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03/12/2023 18:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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