TRF2 - 5054539-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
23/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
20/03/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5054539-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: VERA JUSTINA GUASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) PARTE AUTORA: FABIANO TURCHETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) PARTE RÉ: MACHADO MEYER SENDACZ OPICE E ANDRADE ADVOGADOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB SP173018) PARTE RÉ: BURSON COHN & WOLFE COMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB SP164043) PARTE RÉ: ACCENTURE DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB SP173018) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) PARTE RÉ: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANO CALDAS PINTO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MARIANA PAIS ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
01/12/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/12/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/12/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/11/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2023 17:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 12:40
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070240-85.2022.4.02.5101
Paulo Cesar Ferreira Barbosa
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:04
Processo nº 5012636-06.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Paulo Antonio Gomes de Carvalho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 15:32
Processo nº 5070240-85.2022.4.02.5101
Abrao Cantilino da Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 09:27
Processo nº 0000212-67.2010.4.02.5112
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Antonio Carlos de Oliveira Costa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 16:14
Processo nº 5005205-24.2023.4.02.0000
Catia Luzia de Assis Vieira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 17:06