STJ - 5022673-92.2021.4.02.5101

06/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431582/2025

15/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 431582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 275783/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275783 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2764336 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de C E C COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DO LAR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00275783/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2764336/RJ

28/04/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275783/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2764336/RJ

10/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312668/2025

09/04/2025 15:02

Protocolizada Petição 312668/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 275783/2025 -

01/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 275783/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 340 teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, e a petição n. 275783/2025 (EDcl) foi protocolizada em 31/03/2025.

31/03/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 275783/2025

31/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 275783/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245613/2025

24/03/2025 15:01

Protocolizada Petição 245613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

21/03/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 31771/2025 - AgInt nos EDcl no

20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031771 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764336 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de C E C COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DO LAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00031771/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764336/RJ

10/03/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031771/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764336/RJ

17/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/02/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121830/2025

17/02/2025 17:37

Protocolizada Petição 121830/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 31771/2025 -

21/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31771/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31771/2025

20/01/2025 13:10

Protocolizada Petição 31771/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

17/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123039/2024

17/12/2024 14:06

Protocolizada Petição 1123039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1060311/2024 - EDcl

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060311 - EDcl no AREsp 2764336 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 14:10

Embargos de Declaração de C E C COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DO LAR LTDA Não-acolhidos

12/12/2024 14:10

Embargos de Declaração de C E C COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DO LAR LTDA Não-acolhidos

11/12/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/12/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099408/2024

10/12/2024 15:50

Protocolizada Petição 1099408/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1060311/2024 -

02/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1060311/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1060311/2024

29/11/2024 14:39

Protocolizada Petição 1060311/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

26/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049693/2024

26/11/2024 17:25

Protocolizada Petição 1049693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:50

Conheço do agravo de C E C COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DO LAR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2024 15:50

Conheço do agravo de C E C COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DO LAR LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO