TRF2 - 5009458-24.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
05/12/2024 12:46
Recebidos os autos do STF
-
16/05/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009458242022402500120240516160331
-
16/05/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:34
Recurso Extraordinário admitido
-
16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:33
Recurso Especial Admitido
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/05/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 17:26
Juntada de Petição
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
04/03/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009458-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE JARDIM DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO NILSON DELCARO JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
25/01/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/12/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2023 08:34
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022190-67.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Embaladora Allpacks LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2021 12:20
Processo nº 5014804-24.2020.4.02.5001
Jonas Casagrande
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dayane Yee Roza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:03
Processo nº 5014804-24.2020.4.02.5001
Jonas Casagrande
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2020 17:03
Processo nº 5000907-37.2022.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Cintia Canela de Miranda
Advogado: Andre Luis de Carvalho Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 09:51
Processo nº 5000907-37.2022.4.02.5104
Cintia Canela de Miranda
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00