08/09/2025 20:43

Juntada de Petição
08/09/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
08/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 249
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 249
03/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 249
03/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APPLE INC. - EXCLUÍDA
03/09/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 243 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/08/2025 14:03:57)
03/09/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 242 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/08/2025 14:03:57)
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
20/08/2025 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 229 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
20/08/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 233 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/08/2025 16:42:27)
20/08/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/08/2025 16:42:27)
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 235
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 235
14/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 235
14/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220
15/07/2025 22:01

Juntada de Petição
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
24/06/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
24/06/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220
18/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
13/06/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
09/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112)ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO No julgamento dos embargos de declaração, não é autorizada a sustentação oral, nos moldes do art. 140 do RITRF2.

Por sua vez, no julgamento virtual, a relatoria encaminha seu voto aos demais componentes do órgão julgador por meio eletrônico, que votam durante o prazo inicial de 05 dias úteis, que pode ser prorrogado por mais 02 dias úteis em caso de divergência, de acordo com o procedimento constante da RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, garantindo análise pormenorizada dos autos e dos votos dos integrantes do colegiado.

Nessa modalidade de julgamento, é garantida às partes interessadas a oportunidade de apresentar memoriais e eventual questão de ordem.

Ademais, as pautas virtuais possibilitam um julgamento mais célere, não prejudicam a análise da matéria e atendem aos princípios do devido processo legal e da adequada duração do processo.

Destarte, não havendo prejuízo a qualquer das partes, sigo o entendimento que vem sendo adotado pelo colegiado e indefiro a impugnação ao julgamento virtual, com a consequente manutenção do feito em pauta.
06/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
06/06/2025 11:53

Despacho
05/06/2025 13:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
05/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:29

Juntada de Petição
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 13:01 a 13/06/2025 12:59
26/05/2025 19:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
26/05/2025 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/05/2025 19:40:00)
26/05/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/05/2025 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 13:01 a 13/06/2025 12:59 Sequencial: 3
13/05/2025 13:38

Retirado de pauta
09/05/2025 11:50

Juntada de Petição
30/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 13:30
30/04/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE MAIO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.3) Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024), em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 6) Caso haja votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta, oportunamente, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, como informado no item 4.3; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
29/04/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/04/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 13:30 Sequencial: 2
02/04/2025 16:34

Retirado de pauta
31/03/2025 14:29

Juntada de Petição
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 13:30
27/03/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos * Republicação da pauta disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do dia 20/03/2025, em decorrência da alteração no quórum de julgamento.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE ABRIL DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.3) Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024), em decorrência do afastamento do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 6) Caso haja votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta, oportunamente, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador FederaL Marcello Ferreira de Souza Granado, como informado nos itens 4.3; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 13:30
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 13:30
20/03/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE ABRIL DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 8.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
19/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2025 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/04/2025 13:30 Sequencial: 15
21/02/2025 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
04/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
03/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:38

Retirado de pauta
02/02/2025 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
02/02/2025 08:39

Despacho
31/01/2025 15:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
31/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:18

Juntada de Petição
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:01 a 14/02/2025 12:59
24/01/2025 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO de 2025 e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão está designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 5) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:01 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 9
28/11/2024 10:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
28/11/2024 10:06

Juntado(a)
12/11/2024 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
31/10/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
31/10/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
16/10/2024 20:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 143 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/10/2024 20:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
16/10/2024 20:09

Juntada de Petição
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
01/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
25/09/2024 08:56

Sentença confirmada - por unanimidade
25/09/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Sentença confirmada - 24/09/2024 15:07:56)
24/09/2024 09:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
24/09/2024 08:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
23/09/2024 19:02

Juntada de Petição
20/09/2024 12:15

Juntada de Petição
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 13:30
11/09/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 24 DE SETEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 8.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
10/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/09/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 13:30 Sequencial: 15
05/08/2024 18:37

Juntada de Petição
05/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:01

Retirado de pauta
02/08/2024 18:56

Juntada de Petição
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:01 a 16/08/2024 12:59
30/07/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de AGOSTO de 2024 e 12h59min do dia 16 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão está designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5) Na Apelação Cível/Remessa Necessária nº 5000594-04.2023.4.02.9999, sequencial 21 da pauta, votaram, no início do julgamento, a Exma.

Juíza Federal Convocado Karla Nanci Grando, por ter relatado o feito enquanto titular do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e, na presente sessão, votarão o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 6) Na Apelação Cível nº 0067515-58.2015.4.02.5101, sequencial 12 da pauta, votaram, no início do julgamento, o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04), o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva (compôs o quorum naquela oportunidade face a ausência eventual do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas) e, na presente sessão, votarão a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 11.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/07/2024 22:29

Juntada de Certidão
29/07/2024 22:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
29/07/2024 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2024 22:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:01 a 16/08/2024 12:59 Sequencial: 17
10/07/2024 14:20

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
10/07/2024 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
25/06/2024 11:28

Juntada de Petição
21/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
20/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/06/2024 17:40

Indeferido o pedido
19/06/2024 14:13

Juntada de Petição
19/06/2024 14:11

Juntada de Petição
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:01 a 05/07/2024 13:00
19/06/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
18/06/2024 21:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 21:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:01 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 6
10/06/2024 10:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
31/05/2024 19:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB04
31/05/2024 19:36

Juntado(a)
31/05/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
21/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 13:30
16/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE MAIO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 6) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 7) Comporão o quórum no processo 0085909.79-2016.4.02.5101, sequencial 1 da pauta, o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (por ter relatado o feito enquanto titular do gabinete 04), o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (por ter proferido voto enquanto titular do gabinete 05), o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024) para prosseguimento do julgamento na forma do art. 942 do CPC; 8) Comporão o quórum no processo 0164682-41.2016.4.02.5101 (embargos de declaração), sequencial 6 da pauta, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), integrante da 1ª Turma Especializada, em razão das férias do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024); 9) Comporão o quórum no processo 0071393-88.2015.4.02.5101 (embargos de declaração), sequencial 23 da pauta, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05), o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024); 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.6) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-8587; 11.7) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/05/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
14/05/2024 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 22:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2024 13:30 Sequencial: 18
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
17/04/2024 12:24

Juntado(a)
10/04/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/04/2024 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067776-25.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 58
09/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/04/2024 15:18

Despacho
08/04/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
08/04/2024 13:10

Juntado(a)
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
02/04/2024 14:54

Retirado de pauta
02/04/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Retirado de pauta - 02/04/2024 14:51:16)
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
28/03/2024 17:27

Juntada de Petição
26/03/2024 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
26/03/2024 10:55

Juntada de Petição
24/03/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 17:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 15:39

Juntada de Petição
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:30
21/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 2 DE ABRIL DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, que compensará dias de plantão no período de 1 a 4 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2024/01456 e Despacho nº TRF2-DES-2024/09420, e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), por motivo de férias: 4.1) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 4.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 4.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 4.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 7.2) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 7.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 7.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/03/2024 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024
20/03/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2024 13:30 Sequencial: 11
09/03/2024 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
25/02/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
25/02/2024 11:18

Retirado de pauta
25/02/2024 11:17

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:58

Juntada de Petição
21/02/2024 18:07

Juntada de Petição
20/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (28) 3321-8014; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0121438-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IGB ELETRONICA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: APPLE INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ATAB DE ARAUJO (OAB RJ119920) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/02/2024 22:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
19/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
19/02/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
19/02/2024 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 04/03/2024 13:01 Sequencial: 9
18/02/2024 22:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
01/02/2024 16:57

Juntado(a)
12/01/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
12/01/2024 18:47

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067776-25.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 16
11/01/2024 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067776-25.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 16
09/01/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/01/2024 15:16

Despacho
08/01/2024 17:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
07/02/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
26/01/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/01/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/11/2022 09:33

Distribuído por prevenção - Número: 01019706020144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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