19/08/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/06/2025 15:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2025 09:54

Juntada de Petição
11/06/2024 16:56

Baixa Definitiva
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:37

Determinada a intimação
20/05/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:07

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 07:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50381286320224025101/TRF2
14/12/2023 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
12/12/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:38

Despacho
23/11/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 19:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
23/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/11/2023 19:01

Juntada de Petição
21/11/2023 18:59

Juntada de Petição
18/11/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/11/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2023 14:46

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:30

Despacho
19/10/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2023 11:49

Conclusos para julgamento
28/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:13

Despacho
14/08/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2023 13:48

Conclusos para julgamento
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2022 11:57

Despacho
18/10/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:08

Determinada a intimação
06/09/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/07/2022 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 18:01

Determinada a citação
20/05/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
20/05/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00