TRF2 - 5103575-61.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 13:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/08/2024 13:45
Decisão interlocutória
-
02/08/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/07/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/06/2024 13:34
Intimação por Edital
-
04/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024
-
04/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103575-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DONA DICA COMERCIO DE DOCES LTDA EXECUTADO: FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA EDITAL Nº 510013363669 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DONA DICA COMERCIO DE DOCES LTDA e FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA, PROCESSO Nº 51035756120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: *27.***.*37-92 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042307559223, 7042307559304, 7042307559495, 7062302011763, 7042307559061, 7042307559142, 7022300689615 e 7042307558928, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 409.546,70 (na data do ajuizamento - 04/10/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/06/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
03/06/2024 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024
-
03/06/2024 13:13
Expedição de Edital - citação
-
30/05/2024 16:01
Determinada a citação
-
29/05/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 11:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 20:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/05/2024 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2024 06:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2024 13:53
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
02/05/2024 21:36
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2024 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2024 16:59
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2024 13:33
Intimação por Edital
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
-
21/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103575-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DONA DICA COMERCIO DE DOCES EIRELI EDITAL Nº 510012499484 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DONA DICA COMERCIO DE DOCES EIRELI, PROCESSO Nº 51035756120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DONA DICA COMERCIO DE DOCES EIRELI, CNPJ: 38.***.***/0001-30 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042307559223, 7042307559304, 7042307559495, 7062302011763, 7042307559061, 7042307559142, 7022300689615 e 7042307558928, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 409.546,70 (na data do ajuizamento - 04/10/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
20/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
-
16/02/2024 15:30
Expedição de Edital - citação
-
24/01/2024 16:43
Determinada a citação
-
24/01/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 12:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/12/2023 12:34
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2023 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2023 10:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/10/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 12:21
Determinada a citação
-
05/10/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061332-05.2023.4.02.5101
Carolina Pazos Pereira
Diretor Geral - Centro Federal de Educac...
Advogado: Marcia Elaine Dias Pinheiro de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004120-71.2020.4.02.5120
Carlos Luiz de Araujo Roque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2020 18:48
Processo nº 5003317-77.2022.4.02.5004
Roziani Ferreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27
Processo nº 5014355-29.2023.4.02.0000
Saque e Pague Rede de Autoatendimento S....
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 19:43
Processo nº 5110778-74.2023.4.02.5101
Wagner Soares Felippe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thalita Correa Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 19:33