26/07/2024 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5060889882022402510120240726175843
26/07/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/07/2024 17:27

Recurso Especial Admitido
25/07/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2024 17:00

Juntada de certidão
25/07/2024 09:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/07/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/06/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/06/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 18:13

Juntada de certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5060889-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: PETER KIM WOO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 76
22/05/2024 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/04/2024 10:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
18/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/04/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/04/2024 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2024 16:17

Juntada de certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5060889-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: PETER KIM WOO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2024 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 15
06/03/2024 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5060889-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: PETER KIM WOO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/02/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
15/02/2024 11:04

Juntada de certidão
15/02/2024 10:56

Retirado de pauta
09/02/2024 10:01

Juntada de Petição
08/02/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 70
05/02/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/07/2023 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
13/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2023 23:19

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2023 23:19

Concedida a tutela provisória
02/06/2023 12:29

Juntada de Petição
15/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2023 11:54

Distribuído por prevenção - Número: 50127290920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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