TRF2 - 5010688-75.2021.4.02.5118

03/09/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 476636/2025 - EDcl

02/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476636 - EDcl no AREsp 2675412 - Publicação prevista para 03/09/2025

31/08/2025 19:00

Embargos de Declaração de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos

27/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 476636/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 403.

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 476636/2025 -

28/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476636/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 476636/2025

27/05/2025 18:37

Protocolizada Petição 476636/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

20/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 16:00

Conheço do agravo de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

03/07/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/07/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/06/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO