10/07/2024 06:58

Baixa Definitiva
09/07/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/06/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044999-23.2024.4.02.9666/TRF (TATIANA MARQUES FRANÇA)
28/06/2024 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045000-08.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/06/2024 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044998-38.2024.4.02.9666/TRF (RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS)
28/06/2024 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044997-53.2024.4.02.9666/TRF (ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO)
28/06/2024 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044996-68.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALEXANDRE DE ARRUDA)
14/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-44 processada no TRF2 com o no. 50449975320244029666/TRF (ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO)
14/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-44 processada no TRF2 com o no. 50449992320244029666/TRF (TATIANA MARQUES FRANÇA)
14/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-44 processada no TRF2 com o no. 50450000820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
14/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-44 processada no TRF2 com o no. 50449983820244029666/TRF (RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS)
14/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-44 processada no TRF2 com o no. 50449966820244029666/TRF (CARLOS ALEXANDRE DE ARRUDA)
09/05/2024 15:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-44
08/05/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2024 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-44
26/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/04/2024 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-44
15/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/03/2024 08:05

Determinada a intimação
11/03/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2024 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
08/03/2024 07:27

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
31/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/01/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043946-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 495) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lívia Heringer Pevidor Dias (OAB ES022269) ADVOGADO(A): LIZIANNE FRANCO BRUNORO (OAB ES024447) ADVOGADO(A): TATIANA MARQUES FRANÇA (OAB ES011434) ADVOGADO(A): RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS (OAB ES014935) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO (OAB ES012008) ADVOGADO(A): GUSTAVO COUTINHO HORTA (OAB ES023146) ADVOGADO(A): RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
16/12/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 495
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/12/2023 17:40

Juntado(a)
06/12/2023 15:45

Alterado o assunto processual
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/10/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2023 17:10

Juntada de Petição
04/10/2023 15:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/10/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/10/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/09/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
08/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/08/2023 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2023 13:11

Conclusos para julgamento
20/03/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 09:15

Juntada de Petição
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/01/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2022 14:37

Juntada de Petição
20/12/2022 14:32

Juntada de Petição
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/11/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
20/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
01/09/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2022 20:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS ALEXANDRE DE ARRUDA Data: 25/11/2022 às 12:30. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do S
01/09/2022 20:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2022 21:05

Juntada de Petição
21/04/2022 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 12:51

Despacho
26/01/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 17:37

Juntada de Petição
21/01/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/01/2022 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/01/2022 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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