TRF2 - 0026649-48.2015.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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06/08/2024 08:57
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2024 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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29/05/2024 15:50
Sentença confirmada - por maioria
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14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 0026649-48.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: M.C.S.
DE LANNA RACOES E PRODUTOS DE AGROPECUARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/05/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
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19/03/2024 14:17
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0026649-48.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: M.C.S.
DE LANNA RACOES E PRODUTOS DE AGROPECUARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
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08/01/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/01/2024 12:51
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
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20/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 17:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/12/2023 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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12/12/2023 14:51
Alterado o assunto processual
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12/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 12:36
Declarada incompetência
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08/12/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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