TRF2 - 5037027-93.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.543.363/0001-73

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

CPF *15.***.*09-53

MARIA RITA VIEIRA FERREIRA

CPF *65.***.*27-68

MARIA EUNICE JOSE COIMBRA

CPF *00.***.*69-87

MARINA GONZAGA DE SIQUEIRA

CPF *68.***.*97-29

MARIZA LUCIA MALCHER DE ALENCAR

CPF *63.***.*88-15

OFELIA GONCALVES TARCHIANI

CPF *79.***.*48-68

PAULO ROBERTO CORBUCCI

CPF *96.***.*88-49

RITA DE CASSIA DE PAULA

CPF *36.***.*92-20

MONICA HORTA AZEREDO

CPF *38.***.*17-00

NANCI TRINDADE ARAUJO

CPF *43.***.*48-49

PAULO LOPES

CPF *75.***.*85-68

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 017348/DF

CPF *44.***.*73-68

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB: 037282/SC

CPF *36.***.*64-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 12:53

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

  • 06/06/2025 08:08

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 22/05/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:09

    Despacho

  • 20/05/2025 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 18:07

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 14:52

    Despacho

  • 10/04/2025 06:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 10/04/2025 06:33

    Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 17/02/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 16:36

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

  • 17/12/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

  • 17/12/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 12/12/2024 09:54

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/12/2024 08:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

  • 12/12/2024 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 11/12/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 22:47

    Despacho

  • 11/12/2024 14:34

    Juntado(a)

  • 14/11/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 16:47

    Juntado(a)

  • 11/10/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 12:37

    Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO05F para RJRIO11F)

  • 11/10/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 12:19

    Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO05 Número: 50370279320194025101/TRF2

  • 23/02/2021 19:09

    Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

  • 17/02/2021 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 14/02/2021 01:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 09/02/2021 17:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

  • 05/02/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 13:06

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 11:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 03:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 14/12/2020 13:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 163, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 172

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

  • 14/12/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161

  • 11/12/2020 07:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173

  • 10/12/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 14:04

    Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

  • 04/12/2020 12:55

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/12/2020 12:54

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/12/2020 10:40:54)

  • 02/12/2020 03:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 26/11/2020 18:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 149 e 150

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151

  • 06/11/2020 08:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 10:02

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2020 18:14

    Juntada de Petição

  • 13/08/2020 21:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

  • 13/08/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/08/2020 18:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/08/2020 18:27

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/07/2020 09:57:09)

  • 29/07/2020 12:33

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/07/2020 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/07/2020 12:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 83, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 27/07/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 23/07/2020 08:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 13:55

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/07/2020 14:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2020 16:47

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 07/07/2020 10:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/07/2020 10:37

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 07/07/2020 05:57

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/07/2020 14:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 58, 60, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 67 e 66

  • 05/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

  • 26/06/2020 08:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

  • 25/06/2020 16:59

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 16:24

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/06/2020 16:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/03/2020 23:34

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 17/02/2020 15:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/02/2020 17:13

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 15/01/2020 14:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/01/2020 11:56

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/11/2019 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 15/11/2019 01:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2019 17:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019

  • 24/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 15/10/2019 15:25

    Juntada de Petição

  • 14/10/2019 13:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 10:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/10/2019 11:22

    Juntada de Petição

  • 08/10/2019 14:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/09/2019 01:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2019 13:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2019 19:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/08/2019 19:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2019 19:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2019 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2019 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2019 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2019 13:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/08/2019 18:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/08/2019 08:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/08/2019 08:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2019 08:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 06/08/2019 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2019 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2019 14:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/08/2019 13:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2019 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/06/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2019 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2019 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2019 17:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/06/2019 16:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/06/2019 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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