TRF2 - 5037027-93.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
10/10/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
10/10/2024 10:49
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 81, 84, 88, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 90 e 91
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/09/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037027-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA EUNICE JOSE COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIZA LUCIA MALCHER DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: OFELIA GONCALVES TARCHIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA RITA VIEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARINA GONZAGA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MONICA HORTA AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NANCI TRINDADE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: PAULO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: PAULO ROBERTO CORBUCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: RITA DE CASSIA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
12/08/2024 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 10:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/03/2024 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 44, 47, 51, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53 e 54
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/03/2024 13:12
Juntada de Petição
-
13/03/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 12:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:08:03)
-
12/03/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 14, 18, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 20 e 21
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2024 17:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
08/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5037027-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MARIA EUNICE JOSE COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NANCI TRINDADE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MONICA HORTA AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARINA GONZAGA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA RITA VIEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: RITA DE CASSIA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: OFELIA GONCALVES TARCHIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: PAULO ROBERTO CORBUCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIZA LUCIA MALCHER DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: PAULO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185
-
05/02/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/03/2021 09:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
25/02/2021 17:51
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2021 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004876-75.2022.4.02.5002
Joel Caliman
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25
Processo nº 5000232-65.2024.4.02.9999
Maria da Graca Autequestt Chamon
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos Vinicius Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 11:10
Processo nº 5094254-36.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Eduardo Augusto Nogueira Junior
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 10:22
Processo nº 5001522-87.2023.4.02.5105
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Dias de Carvalho Industria e Comercio De...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5087649-40.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Catia Carvalho de Oliveira Duarte
Advogado: Gustavo Luis Nascimento Vasques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00