TRF2 - 5000979-13.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000979132020402500120240828143140
-
28/08/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:02
Recurso Especial Admitido
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/08/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
-
05/07/2024 19:38
Juntada de Petição
-
04/07/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 13:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000979-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): NERLITO RUI GOMES S.
N.
JUNIOR (OAB ES005986) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOBI MARTINELLI (OAB ES017364) APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): NERLITO RUI GOMES S.
N.
JUNIOR (OAB ES005986) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOBI MARTINELLI (OAB ES017364) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): NERLITO RUI GOMES S.
N.
JUNIOR (OAB ES005986) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOBI MARTINELLI (OAB ES017364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GRAND CAR SERVICOS DE LICITACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADENAR MELO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTENOR GOMES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/04/2024 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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29/04/2024 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2024 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2024 10:48
Juntada de Petição
-
15/04/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 10:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
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02/04/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 11:36
Juntada de Petição
-
01/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2024 11:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/02/2024 16:44
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5000979-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): NERLITO RUI GOMES S.
N.
JUNIOR (OAB ES005986) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOBI MARTINELLI (OAB ES017364) APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): NERLITO RUI GOMES S.
N.
JUNIOR (OAB ES005986) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOBI MARTINELLI (OAB ES017364) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): NERLITO RUI GOMES S.
N.
JUNIOR (OAB ES005986) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOBI MARTINELLI (OAB ES017364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTENOR GOMES (INTERESSADO) INTERESSADO: ADENAR MELO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: GRAND CAR SERVICOS DE LICITACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 10:31
Juntada de Petição
-
27/06/2023 12:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2023 23:40
Despacho
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16/06/2023 16:01
Juntada de Petição
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17/04/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/04/2023 15:30
Despacho
-
13/04/2023 15:58
Juntada de Petição
-
04/11/2022 15:06
Juntada de Petição
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/10/2021 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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