TRF2 - 5067235-21.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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12/12/2024 12:06
Recebidos os autos do STJ
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17/06/2024 21:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5067235212023402510120240617212859
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14/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 14:15
Juntada de Certidão
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11/06/2024 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/06/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 15:05
Juntada de Petição
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29/04/2024 15:05
Juntada de Petição
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19/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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21/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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21/03/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 15/03/2024 13:05:30)
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15/03/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 15/03/2024 11:23:10)
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09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
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21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5067235-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ISSA SEMEDIC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB PR017613) ADVOGADO(A): TAINA DA ROCHA LEMOS (OAB RJ239397) APELADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/12/2023 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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15/12/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2023 17:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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13/12/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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