15/02/2025 10:38

Baixa Definitiva
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129284-46.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ TELVIO VALIM)
18/12/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-41 processada no TRF2 com o no. 51292844620244029666/TRF (LUIZ TELVIO VALIM)
17/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-41
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
29/11/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 09:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-41
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/11/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:43

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
06/09/2024 06:25

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:32

Decisão interlocutória
18/08/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2024 06:51

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:08

Determinada a intimação
21/07/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/07/2024 13:57

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 07:51

Determinada a intimação
17/06/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/04/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 11:33

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
08/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
08/03/2024 07:25

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/02/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002583-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ATALIBA GONCALVES REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ TELVIO VALIM (OAB ES006315) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 505
18/08/2023 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/08/2023 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 13:27

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 16:17

Conclusos para julgamento
03/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2022 13:46

Conclusos para julgamento
20/10/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2022 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2022 10:47

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2022 18:22

Conclusos para julgamento
13/06/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2022 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 12:27

Juntada de Petição
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/02/2022 11:15

Determinada a intimação
07/02/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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