TRF2 - 5002105-08.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/05/2024 16:20
Juntado(a)
-
08/05/2024 15:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/05/2024 10:03
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
07/05/2024 10:01
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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07/03/2024 20:06
Juntada de Petição
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07/03/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002105-08.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IOSMAR LUIZ MANSK ADVOGADO(A): ANDERSON R.
ZUCOLOTTO FERNANDES (OAB ES009763) APELANTE: JANES MERE PRATA XAVIER MANSK ADVOGADO(A): ANDERSON R.
ZUCOLOTTO FERNANDES (OAB ES009763) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/09/2023 02:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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14/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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21/08/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 16:33
Despacho
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/10/2021 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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