STJ - 5019547-09.2022.4.02.5001

27/08/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 21:10

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

22/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

20/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/05/2025 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO