03/04/2024 16:18

Baixa Definitiva
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/03/2024 16:34

Determinada a intimação
11/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
08/03/2024 07:25

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000174-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 514) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDSON SANTIAGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB ES014929) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
16/12/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 514
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/10/2023 15:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:12

Determinada a intimação
26/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:59

Alterado o assunto processual
21/09/2023 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/09/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/08/2023 22:06

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:15

Juntada de Petição
26/07/2023 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/07/2023 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
12/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/06/2022 07:32

Juntada de Petição
10/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:02

Determinada a intimação
09/06/2022 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/06/2022 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022 15:57

Juntada de Petição
07/01/2022 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/11/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/11/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2021 20:29

Determinada a intimação
12/11/2021 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/11/2021 13:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
10/11/2021 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/10/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/09/2021 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/08/2021 19:55

Juntada de Petição
24/08/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 264
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2021 15:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/06/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/06/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 19:44

Determinada a intimação
23/04/2021 19:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2021 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
23/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/04/2021 02:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/03/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 16:26

Determinada a intimação
24/03/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/03/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/02/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2021 14:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
25/02/2021 13:50

Autos com Juiz para Sentença
24/02/2021 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2021 18:11

Juntada de Petição
07/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/01/2021 20:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/01/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:33

Determinada a citação
11/01/2021 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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