TRF2 - 5023123-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
22/10/2024 10:52
Recebidos os autos do STF
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5023123692020402510120240812175517
-
12/08/2024 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:15
Recurso Extraordinário admitido
-
09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
27/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:44
Juntada de Petição
-
17/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 13:14
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5023123-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDMILSON PEIXOTO GONCALVES ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: EDNEY PEIXOTO GONCALVES ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
20/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/04/2024 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
01/04/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
01/04/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
22/03/2024 08:02
Juntada de Petição
-
21/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:17
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
15/03/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/03/2024 11:23:10)
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5023123-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDMILSON PEIXOTO GONCALVES ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: EDNEY PEIXOTO GONCALVES ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
29/11/2023 16:16
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
29/11/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 15:34
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/07/2022 17:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
12/05/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/05/2022 19:06
Recurso Extraordinário sobrestado
-
05/05/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
07/04/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2022 15:22
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/04/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/03/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIO COSTA GONCALVES - EXCLUÍDA
-
30/03/2022 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2022 14:20
Juntada de Petição
-
22/03/2022 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/03/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/02/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/02/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2022 18:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/02/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/02/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/02/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/02/2022 14:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/02/2022 10:00
Lavrada Certidão
-
26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
21/01/2022 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/10/2021 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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