TRF2 - 5003396-59.2022.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Polo Passivo

Partes

LORRENE MARTINS CONCHAVO BARCELLOS

CPF *31.***.*21-73

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/05/2024 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 05/04/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 02/04/2024 18:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/04/2024 17:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 02/04/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/03/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/03/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/02/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2024 12:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 01/02/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/01/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003396-59.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 515) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LORRENE MARTINS CONCHAVO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 515

  • 22/08/2023 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/08/2023 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 31/07/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2023 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2023 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 22:16

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 13:10

    Determinada a citação

  • 25/10/2022 23:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 23:21

    Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Contribuições Previdenciárias

  • 15/10/2022 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027537-51.2022.4.02.5001

Reuzilene Maria Moreira da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 5019046-86.2023.4.02.0000

Uniao

Marcio Jose Xavier

Advogado: Geraldo Domingos Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 01:43

Exibir Processo

Processo nº 5001079-91.2024.4.02.0000

Marlon Ribeiro Belmiro

Juizo Substituto da 4 Vf Criminal do Rio...

Advogado: Rafael Mendonca Cerqueira Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5073544-29.2021.4.02.5101

Luciana Pacheco do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Goncalves Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5007095-95.2023.4.02.0000

Resgate Treinamentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 13:42

Exibir Processo