TRF2 - 5019046-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE XAVIER

CPF *97.***.*08-56

Advogados

GERALDO DOMINGOS TEIXEIRA

OAB: 108425/RJ

CPF *81.***.*76-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 13:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000913-45.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 36

  • 08/04/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 09:39

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2024 14:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:08:06)

  • 12/03/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2024 15:46

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/03/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 13:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5019046-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARCIO JOSE XAVIER ADVOGADO(A): GERALDO DOMINGOS TEIXEIRA (OAB RJ108425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 31/01/2024 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/01/2024 09:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/12/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/12/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2023 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/12/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/12/2023 09:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/12/2023 09:28

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/12/2023 13:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/12/2023 01:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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